terça-feira, 17 de setembro de 2013

Governo lança Fundo que destina R$ 200 milhões aos municípios

Os 78 municípios capixabas terão R$ 200 milhões de reais para investimentos nas áreas sociais, de saúde e segurança pública a partir do dia 1º de outubro. A verba foi garantida com o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Estadual, feito nesta segunda-feira (16) e assinado pelo governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória. Prefeitos de várias cidades, deputados estaduais e outras autoridades estiveram presentes à solenidade.
A medida permite a transferência de recursos do fundo estadual para um municipal sem que a prefeitura precise firmar convênios. Os municípios terão de apresentar um projeto básico para mostrar o que será feito com a verba e a transferência de recursos será de responsabilidade do Banestes.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. O prazo para apresentação dos planos de trabalho será do dia 1º de outubro a 31 de março de 2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído, segundo informado pela Secretaria de Estado e Economia e Planejamento (SEP).
De acordo com o secretário da pasta, Robson Leite, a criação do Fundo é uma alternativa para minimizar os impactos nas finanças dos municípios após a perda de receita, como ocorrido com o Fundap. “Tivemos três motivações para a criação do Fundo. A primeira foi a dificuldade dos municípios em realizar investimentos com recursos próprios, outra foi a necessidade de dar maior agilidade às transferências de recursos entre estado e municípios e, por último, reforçar o foco do governo em promover o desenvolvimento regionalmente equilibrado”, salientou.
Vila Velha será o município que mais receberá verbas. Do total de R$ 200 milhões, a prefeitura canela-verde terá direito a R$ 13.866.157,66. Vitória, capital capixaba, terá uma cota de R$ 9.762.198,52, ocupando a quarta colocação entre os 78 municípios. Por último aparece a cidade de Presidente Kennedy, que terá direito a um total de R$ 395.894,33. Para chegar a estes números, o governo levou em consideração o número de habitantes do município e o inverso da receita total, como detalhado na tabela abaixo.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, disse que o Fundo é uma conquista para os municípios. “Todos os prefeitos sabem como esse fundo será importante diante desse momento que estamos vivendo. Esse Fundo traz mais rapidez na resposta aos municípios no acesso aos recursos do estado. O modelo atual é um pouco burocrático. Agora, por meio do plano de trabalho já vamos ter a certeza de acesso aos recursos”, salientou.


CONFIRA A VERBA DESTINADA A CADA MUNICÍPIO
MunicípioPopulaçãoCota por município
Vila Velha458.48913.866.157,66
Serra467.31813.712.715,76
Cariacica375.97412.111.805,30
Vitória348.2659.762.198,52
Cachoeiro de Itapemirim205.2137.222.637,96
Linhares157.8145.101.682,25
Colatina120.6774.689.433,06
São Mateus120.7254.637.963,38
Guarapari116.2784.604.748,35
Viana72.1153.525.710,10
Aracruz91.5623.272.428,75
Nova Venécia49.5642.889.101,09
Barra de São Francisco43.8822.878.059,50
São Gabriel da Palha35.2322.554.923,52
Castelo37.3312.501.002,81
Pedro Canário25.7002.464.262,65
Iúna29.2582.461.045,92
Santa Maria de Jetibá37.7202.435.180,07
Afonso Cláudio32.5512.392.889,58
Pancas23.1252.356.012,09
Alegre32.2672.312.660,98
Baixo Guandu31.1262.308.048,59
Mimoso do Sul27.3092.305.474,94
Guaçuí30.1442.275.350,21
Ibatiba24.5752.260.401,32
Domingos Martins34.0592.203.227,02
Sooretama26.8432.197.007,27
Pinheiros26.0232.053.662,06
Ecoporanga24.3272.041.584,62
Conceição da Barra30.6592.015.386,09
Marataízes37.1401.970.293,25
Venda Nova do Imigrante22.8731.888.193,16
Muqui15.4381.873.163,71
Mantenópolis14.8081.850.137,92
Jaguaré27.5991.831.496,91
Santa Teresa23.4321.825.794,53
Montanha19.0491.799.311,17
Muniz Freire19.0811.786.046,68
Irupi12.7981.753.628,33
Vargem Alta20.7441.742.052,11
Rio Novo do Sul11.9931.715.284,01
Santa Leopoldina12.8811.701.718,03
João Neiva16.8691.680.404,77
São Roque do Canaã12.1791.677.019,02
Bom Jesus do Norte10.0951.663.563,35
Fundão19.1771.659.485,70
Itaguaçu14.8441.649.689,47
Marilândia12.0921.648.887,94
Piúma20.0821.618.708,98
Marechal Floriano15.6891.615.813,50
Alfredo Chaves14.8591.597.422,00
Vila Valério14.6141.576.311,17
Boa Esperança15.1691.570.545,45
Governador Lindemberg11.9531.554.742,57
Rio Bananal18.8921.541.651,36
Água Doce do Norte12.1641.529.206,13
Brejetuba12.6691.526.672,47
Iconha13.5481.524.174,73
Jerônimo Monteiro11.7071.519.450,56
Laranja da Terra11.4181.511.234,29
Vila Pavão9.2721.481.530,05
Conceição do Castelo12.5791.477.822,70
Itarana11.3491.445.586,48
Ibiraçu12.1241.433.071,34
Ibitirama9.4001.397.407,51
Atilio Vivacqua10.8621.393.014,10
Alto Rio Novo7.8411.370.374,91
São José do Calçado10.9871.356.365,45
São Domingos do Norte8.5951.315.592,15
Apiacá7.9161.289.014,62
Águia Branca10.0451.286.824,92
Itapemirim33.6101.227.277,62
Dores do Rio Preto6.8271.204.999,56
Ponto Belo7.5901.185.138,30
Divino São Lourenço4.6881.002.163,65
Anchieta26.658974.974,54
Mucurici5.909948.083,04
Presidente Kennedy11.130395.894,33



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