A presidente Dilma Rousseff desistiu de propor ao Congresso a recriação da CPMF, pelo menos por enquanto. Após reunir-se com ministros ontem, a presidente avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade, nos mesmos moldes de como será feito com a previdência social. Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira. Uma nova reunião está marcada para hoje. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento.
A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até 80 bilhões de reais, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana. A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da saúde com mais calma, afirmou um integrante da equipe econômica.
Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem o novo imposto, e o que será enviado ao Congresso será uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de 130 bilhões de reais. Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de 50 bilhões de reais nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de 60 bilhões de reais com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários.Sem a CPMF, a conta não fecha, disse um integrante da equipe econômica. Na manhã de ontem, em São Paulo, o ministro Joaquim Levy e o ex-presidente Lula chegaram a defender o imposto para que se chegue a esse equilíbrio fiscal.
