O plenário da Câmara aprovou, ontem, o projeto de lei que
aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas,
cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de 02 a 04 anos de prisão
passa para 04 a 08 anos.
De acordo com o texto, no caso da ocorrência de
lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de 02 a 05 anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada,
o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo
automotor sem autorização.
De autoria da deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará,
a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
