Atenção: Está
acontecendo, desde o início da manhã desta terça-feira, uma manifestação de
indígenas, próximo a Polícia Rodoviária Estadual, entre Coqueiral e Santa Cruz. Nesse momento trânsito lento, com paradas, funcionado no sistema pare e
siga.
Dezenas de índios
protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para
demarcação de terras indígenas. O alvo
da manifestação é a PEC 2015, que tramita no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta retira do governo federal a
autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação
ambiental.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar eventuais
propostas de demarcação enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente,
o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos
pela Funai. A aprovação da PEC 2015 limita a criação de novas terras indígenas
no país.
