O
Ministério Público de Contas do Espírito Santo vai analisar a compra de
repelentes feita pelo governo do estado, no fim de janeiro deste ano,
direcionada para as grávidas. O órgão questiona o motivo de o governo ter pagado quase 03 vezes mais pelo produto que
a Prefeitura da Serra. Além de ter pagado mais caro, o governo do estado
adquiriu 18 vezes mais frascos que a prefeitura. Os produtos são de marcas
diferentes, mas têm o mesmo princípio ativo, a mesma quantidade e foram
comprados na mesma época sem licitação, como prevê a lei para casos de
urgência.
O Ministério Público de Contas vai pedir à Secretaria de Saúde uma
cópia dos procedimentos de compra dos repelentes. Caso seja encontrada
alguma irregularidade, o Ministério vai pedir que o Tribunal de Contas do
Estado adote medidas cabíveis, que vão desde a aplicação de multa até a
devolução do dinheiro gasto.
A Secretaria de Controle e Transparência
informou que já solicitou cópia da documentação referente à compra de
repelentes e designou 02 auditores, em tempo integral, para realizar a análise
do processo. Os trabalhos já foram iniciados e, assim que forem concluídos,
a Secretaria de Controle e Transparência vai elaborar uma manifestação sobre o
assunto. Caso seja constatada alguma irregularidade, o trâmite segue para
apuração de responsabilidade.
