A Receita Federal,
juntamente com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, deflagraram hoje
a Operação Miragem II. O objetivo é desarticular um grupo suspeito de
coordenar um esquema criminoso de venda de créditos fictícios junto à União e
de falsa quitação de dívidas tributárias.
De acordo com o o delegado
da receita Federal Luiz Antônio Bosser, essas empresas de consultoria, na
verdade, praticam estelionato em relação às empresas que elas associam para o
esquema de venda. Elas oferecem redução no pagamento de tributos,
apresentando um suposto direito de crédito junto à União, baseados em títulos
da dívida pública, emitidos internamente ou no exterior. Vale lembrar que não
há autorização para a utilização desses títulos no pagamento ou na compensação
de tributos junto a Receita Federal.
É uma trapaça o que essas
empresas oferecem no Espírito Santo, e depois perpetram fraudes inserindo em
declarações em nome das mesmas, informações falsas zerando os débitos
originalmente declarados, ou reduzindo a valores mínimos, e apresentam aos
empresários regularidade junto a Receita Federal. A Polícia Federal
está fazendo buscas nas empresas do grupo e nas residências dos sócios
responsáveis pelo esquema. Foram expedidos 05 mandados de busca e apreensão. Essa ação acontece em Vitória e em Goiânia, município de Goiás. Até o
momento, está estimado um prejuízo de mais de 137 milhões de reais aos cofres da União.
