O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) vai
investigar o suposto desvio de dinheiro na Prefeitura de Colatina. A denúncia,
apresentada pelo Ministério Público de Contas, foi aceita na sessão desta
quarta-feira (5). O TCES vai fazer uma auditoria nos convênios firmados entre a
prefeitura e a Associação Damas de Caridade. Se o desvio de verba for
comprovado, os denunciados terão que devolver quase R$ 7 milhões aos cofres
públicos.
O Ministério Público de Contas denunciou, na semana
anterior, a primeira-dama de Colatina e ex-secretária de Assistência Social,
Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski, por fraudar contratos entre a prefeitura e a
Associação Damas de Caridade de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
Segundo a denúncia, houve desvios de verbas públicas em 22 convênios firmados
entre a secretaria e a associação. O MP de Contas pede o ressarcimento de R$
6,7 milhões aos cofres públicos. Além de Maria Júlia, outras sete pessoas
também foram denunciadas por envolvimento no esquema.
O advogado de Júlia Deptulski disse que a
primeira-dama ainda não foi notificada e negou qualquer participação dela no
esquema de desvio de verbas públicas. "Dona Júlia não tinha, enquanto
secretária, nenhum acesso a esses recursos que eram passados em obediência aos
convênios, de sorte que até mesmo essa possível auditagem que serão feitas
nessas contas não podem atingi-las ou alcançá-las porque pela secretaria que
ela titularizava ela não exercia nenhum tipo de fiscalização de investigação da
pertinência ou não dessas contas", afirmou o advogado Antônio Augusto
Genelhu Junior.
Esquema
Segundo a denúncia do Ministério Público, sob a
direção de Júlia Deptulski, secretária de Assistência Social, eram firmados
convênios repassando verbas para a Associação Damas de Caridade de Colatina. A
presidente da associação, Lenize Fachetti, emitia cheques e determinava que as
funcionárias da associação sacassem os valores e entregassem para ela, ou
depositassem na conta dela, na conta de familiares ou na conta da própria
secretária Júlia. As notas fiscais e os recibos de pagamentos autônomos falsos
eram emitidos, sem que tivesse ocorrido prestação de serviços. Todos estavam em
nome de pessoas que já haviam prestado serviços à associação. Por fim, cheques
com a falsificação dos nomes dos beneficiários eram apresentados, junto com os
recibos na prestação de contas à secretária Julia, que homologava a prestação
de contas, sem qualquer ressalva às contas fraudulentas.
A reportagem procurou Lenize Fachetti, mas ela não
retornou às ligações.
Justiça
Após a denúncia feita pelo Ministério Público, o
juiz da 3ª Vara Criminal de Colatina, Felipe Bertrand Sardenberg Moulin,
determinou o afastamento de Júlia Deptuslki do cargo de secretária municipal de
Assistência Social, em fevereiro deste ano. Ele também pediu o afastamento da
presidente da Associação de Damas de Caridade, Lenize Tozzi Fachetti. Todos os
denunciados já apresentaram a defesa no processo da 3ª Vara Criminal. O juiz ainda
não definiu uma data para a audiência.
Já no processo de improbidade administrativa, todos
foram ouvidos. Até a sexta-feira (7), o processo deve ir para as mãos
do juiz.
