De
janeiro a dezembro, os deputados do Espírito Santo usaram, ao todo, 966 mil, 222
reais e 61 centavos para fazer propaganda dos seus feitos. Os senadores, 71
mil, 815 reais e 51 centavos. Ou seja, um peso de 01 milhão, 38 mil, 38
reais e 12 centavos ao erário. O dinheiro sai da cota parlamentar, uma
quantia prevista no regimento da Câmara e do Senado.
Oficialmente, a verba
serve para gastos vinculados à atividade parlamentar. No entanto, pode ser
usada também para hospedagem, alimentação, aluguel de aeronaves, pedágio e
participação do parlamentar em cursos, palestras e seminários. Deputados do
estado podem usar até 37 mil, 52 reais e 05 centavos por mês. O valor é
cumulativo.
No Senado, a verba é de 33 mil, 176 reais e 60 centavos – dos
quais 18 mil e 100 reais são apenas para passagens de avião. Os
parlamentares precisam apresentar as notas fiscais dos serviços. A única
restrição expressa é a de que fica proibido, quando o parlamentar é candidato,
o uso da verba para divulgar o mandato antes das eleições. Na Câmara, a
proibição começa 04 meses antes do pleito. No Senado, 06.
