Mais uma vez a Justiça determinou o bloqueio do aplicativo Whatsapp no
Brasil por 72 horas. A medida começou a valer a partir das 14 horas desta
segunda-feira para as operadoras TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. A decisão
foi tomada em 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, de Lagarto, do Sergipe, o
mesmo que ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, em
março.
É a segunda vez que o aplicativo será bloqueado no Brasil. Em
dezembro do ano passado, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, ordenou o
bloqueio pelo serviço não atender uma determinação judicial que a obrigava a
colaborar com investigações criminais.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Sergipe, o magistrado
atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer
favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o
pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação
judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de
investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de
Lagarto, em Sergipe. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está
baseada nos artigos. 11, 12, 13 e 15, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da
Internet. O processo está em sigilo.
