Grupo interministerial
vai atuar na aviação civil e na hotelaria para evitar preços abusivos.
Ministério do Turismo vai montar plano de hospedagem alternativa com as
cidades-sede
Um comitê formado pelo governo federal vai avaliar a
quantidade de diárias de quartos de hotel reservadas pela Match, operadora
oficial da Fifa, nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O objetivo é
verificar se existe concentração de mercado que possa ser qualificada como
cartel, de forma a evitar eventuais abusos nos preços da hospedagem durante o
Mundial.
Esta é uma das medidas previstas num plano de ação formulado
pelo grupo do governo para garantir o direito do consumidor e evitar excessos
em passagens aéreas e tarifas hoteleiras durante o Mundial. O Comitê Interministerial
para a Copa do Mundo de 2014, como é chamado, teve sua primeira reunião nesta
quinta-feira (24), no Palácio do Planalto. Ele é integrado por representantes
dos ministérios da Casa Civil, da Justiça, do Turismo, do Esporte e a
Secretaria de Aviação Civil.
No encontro também ficou decidido que as empresas aéreas
serão chamadas para uma reunião na próxima quinta-feira (31) e o que Ministério
do Turismo vai montar um plano de hospedagem alternativa em parceria com as
cidades-sede. Também será reforçada a agenda da Secretaria Nacional de Defesa
do Consumidor, do Ministério da Justiça, de mobilização dos Procons e dos
governos locais. A Embratur seguirá monitorando os preços praticados pela
hotelaria, como tem feito desde 2012.
Os órgãos de defesa do consumidor e garantia do direito da
concorrência vão cruzar a oferta disponível na rede hoteleira com a quantidade
de leitos reservados pela Match em cada cidade-sede. A legislação brasileira
prevê que concentrações superiores a 20% podem ser consideradas cartel – neste
caso, será avaliada a necessidade de intervenção do governo.
O grupo voltará a se reunir na semana de 11 a 15 de novembro,
após a venda do primeiro lote com 1 milhão de ingressos, a ser realizada pela
Fifa na próxima terça-feira (29). Um total de 6,1 milhões foram solicitados no
cadastro inicial para o sorteio. Desse total, 71% é de brasileiros.
O Ministério do Esporte vai analisar os dados dos sorteados
fornecidos pela organizadora oficial do evento para o grupo traçar um
diagnóstico da movimentação turística de estrangeiros e brasileiros durante a
demanda. “Os números são fundamentais para otimizarmos os nossos esforços com
uma base mais sólida, evitando especulações ou alarmismo”, comentou o ministro
do Turismo, Gastão Vieira.
