O ministro do
Supremo Tribunal Federal, STF, Joaquim Barbosa, está oficialmente aposentado desde
ontem (quinta-feira 31). A aposentadoria de Barbosa foi concedida por decreto
pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
O cargo
de presidente do Tribunal será decidido em eleição nessa sexta, 01, quando
o nome de Ricardo Lewandowski deve ser o escolhido para a função, por ele ser o
atual vice-presidente e ser o ministro mais antigo do Supremo que ainda não
passou pela função.
Durante
a eleição, os ministros também decidirão o novo vice-presidente da Casa. Pelo
critério de antiguidade, o nome da ministra Carmen Lúcia é apontado para
assumir o cargo.
Joaquim
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar como ministro do STF até completar 70
anos, idade de aposentadoria compulsória na Casa. No entanto, o ministro disse
que decidiu sair por livre arbítrio e que o STF precisa de renovação.
Com a
aposentadoria do ministro, o STF ficará com uma cadeira vazia que deverá ser
preenchida por indicação da presidente Dilma. Porém, não há um prazo para que o
nome seja apresentado.
O ministro
presidiu sua última sessão no dia 1º de julho quando afirmou que deixava a casa
de “alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”.
