
A exigência faz parte das legislações de promoções de oficiais e praças, aprovadas no primeiro semestre deste ano. O exame será exigido de todos os que figurem no chamado "quadro de acesso", ou seja, que tenham intenção de serem promovidos ou de progredir na carreira militar, até mesmo para a realização de cursos. Quem não fizer o teste não terá chances de crescimento profissional.
Outra novidade é que, quem recusar a fazer o teste ou mesmo apresentar resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas - drogas -, será afastado das funções e submetido a Conselho de Disciplina (aspirante a oficial) ou a um Conselho de Justificação (oficial), o que poderá resultado em demissão. A recusa poderá ser expressa ou tácita, podendo esta se constituir, entre outras hipóteses, pelo não comparecimento ao local de coleta do material ou pelo comparecimento sem qualquer condição de fornecimento do material.