No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma triste realidade: de
2003 a 2017, foram resgatadas 897 crianças e adolescentes em situação análoga à
de escravo no país. No Espírito Santo, segundo pesquisa recente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 50 mil
crianças e adolescentes na faixa etária de 5 e 17 anos estão trabalhando.
O trabalho infantil é aquele realizado por crianças com idade inferior à
mínima permitida pela legislação em vigor. No Brasil, a constituição federal
permite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno,
perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A constituição
admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de
aprendiz.
