Atendendo a um pedido do Ministério Público do Espírito
Santo (MPES), a Justiça determinou o afastamento do conselheiro tutelar do município
de Aracruz. A denúncia feita aponta irregularidades na gestão, incluindo
"atuação abusiva". A prefeitura disse que o servidor foi afastado ontem.
O
pedido do MPES à Justiça foi feito em caráter de urgência. Na Ação Civil
Pública ajuizada, o órgão aponta várias irregularidades cometidas pelo
conselheiro, que possui uma atuação abusiva, revelando incapacidade para o
exercício das atribuições.
O
MPES argumenta que o conselheiro tem atuado em desconformidade com a postura
individual necessária aos membros do Conselho Tutelar, de modo a favorecer
interesses meramente particulares em desfavor dos interesses sociais.
Por
nota, a Prefeitura de Aracruz informou que o caso já foi apurado por uma
comissão de sindicância composta pelo Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e a
prefeitura só irá se manifestar após a decisão judicial do caso.
Ainda
segundo o Ministério, o conselheiro, inclusive, é alvo de outros procedimentos
de apuração no órgão: pais e uma adolescente relatam a atuação abusiva do
denunciado. O caso tramita em segredo de Justiça, conforme a legislação em
vigor.
