Segundo a Secretaria de
Justiça do Espírito Santo, os detentos devem voltar às unidades no dia 14 de
agosto.
A
portaria estabelece que os contemplados não podem cometer nenhum tipo ato
ilícito e nem frequentar bares, festas ou similares.
A saída temporária é
regulamentada pela Lei de Execuções Penais. Para conseguir o benefício, o
detento precisa apresentar bom comportamento no sistema carcerário.