Por 25 votos a 10, a Comissão de
Agricultura aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para prestar
esclarecimentos sobre todo o processo que envolve as demarcações de terras
indígenas no País. O deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, chegou a
entrar em contato com Carvalho, agendando a vinda do ministro para a semana que
vem, numa tentativa de evitar a convocação. Mas o plenário não aceitou.
Com a convocação,
Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.
O deputado Luis
Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, autor do requerimento, justificou a
convocação pela situação atual de conflito entre agricultores e índios:
"Faz mais de
dois anos que estamos insistindo em solução e só temos enrolação. Ao ministro
da Justiça, ao advogado-geral da União, Casa Civil... nós não sabemos mais a
quem apelar em cima deste processo. As mortes estão ocorrendo. A mídia fala
muito hoje do índio que foi morto a semana passada no Mato Grosso do Sul; não
falam, por exemplo, de um pequeno produtor que os índios trucidaram lá no Mato
Grosso do Sul... Eu estou preocupado com esta gente e por isso, o que nós
fizemos, é votar este requerimento para pressionar o governo"
Bohn Gass disse que
tanto agricultores quanto índios têm suas razões, mas disse que o governo está
tentando resolver a questão da melhor maneira possível sem ferir a lei:
"Só que o
governo quando suspende ou não faz demarcações, ele está prevaricando frente à
própria lei. Então ele é forçado a fazer as demarcações. Porque isso os
constituintes à época votaram, os nossos colegas deputados. Então nós estamos
em uma situação muito difícil"
Hoje, o governo tem
anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal
Federal deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do
Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.
