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A obra que desabou nesta terça-feira (27) em São
Mateus, na Zona Leste de São Paulo, era irregular e já havia levado uma multa
de mais de R$ 100 mil, segundo a Prefeitura. Antes, o terreno abrigava um posto
de gasolina.
O ponto iria receber uma unidade da rede Torra Torra,
famosa por comercializar roupas populares e produtos da linha de cama, mesa e
banho. A dona do imóvel, a Jamf Empreendimentos Agrícolas Ltda, não se
pronunciou sobre o acidente.
"O responsável não apresentou pedido de Alvará de
Execução. Portanto a obra estava em situação irregular. De acordo com o Código
de Obras, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da
subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do
pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra
ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos
e estaria sujeita a adequações ou até demolição", informou a Prefeitura em
nota.
Segundo a administração municipal, a Subprefeitura de
São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa por falta de
documentação no local da obra no dia 13 de março deste ano. Os proprietários
foram multados em R$ 1.159. No dia 25 do mesmo mês, a subprefeitura emitiu uma
outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, no valor de R$ 103.500,
além de um auto de embargo.
No dia 10 de abril, os proprietários apresentaram
recurso às multas e entregaram o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação
Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura. O pedido ainda está em
análise, segundo a Prefeitura informou na tarde desta terça-feira.
Mortes e feridos
O desabamento total do prédio de dois pavimentos
ocorreu por volta das 8h30. O imóvel fica na Avenida Mateo Bei, próximo à
Avenida Maria Cursi. A estimativa é que cerca de 35 pessoas estivessem na obra
no momento do acidente.
O capitão Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros,
explicou por volta das 14h que, além das seis mortes confirmadas, as equipes
conseguiam ver um ponto do desabamento onde havia mais um ou dois corpos.
O coronel do Corpo de Bombeiros Reginaldo Campos
Retulho diz que os trabalhos devem continuar à noite em busca de cinco pessoas
desaparecidas. "É uma corrida contra o tempo. Após as primeiras 24h
diminuem as chances de as pessoas estarem vivas", afirmou.
Retulho estima que os trabalhos podem durar até três
dias. "Torcemos para que aquele número inicial de 35 vítimas não
aumente", disse o coronel. Também segundo o coronel, são seis mortes confirmadas
e 24 pessoas resgatadas.
Reforma
Em nota, o Magazine Torra Torra informou que o imóvel
não era de propriedade da rede. Segundo a empresa, havia um contrato de locação
do prédio e a rede só assumiria o imóvel após serem finalizadas as obras
estruturais pelo proprietário, a Jamf Empreendimentos Agrícolas Ltda, que não
comentou o caso.
"O Magazine Torra Torra não tem nenhuma
responsabilidade sobre a parte de engenharia civil. No momento, uma empresa de
engenharia contratada pelo Magazine Torra Torra realizava uma avaliação sobre
as condições de uso do prédio. Caso esse laudo técnico fosse positivo,
atestando a segurança estrutural, a rede então faria o acabamento para abrigar
mais uma unidade. Ressalte-se que o Torra
Torra somente entraria com a loja no local, com esse aval técnico. Este é um
cuidado que o Magazine Torra Torra toma em todas as lojas da rede, devidamente
avaliadas quanto à segurança estrutural, de acordo com engenheiros, para
receber nossos empreendimentos", informa o texto.
A obra deverá passar por perícia da Polícia
Técnico-Científica para apurar as causas do desabamento. Segundo o major
Anderson Lima, dos bombeiros, nenhuma das vítimas resgatadas relatou ter ouvido
uma explosão ou cheiro de gás natural. Elas afirmam que houve um colapso
estrutural.
Equipes da Congás, da Eletropaulo e da Sabesp davam
suporte a toda a operação no local do acidente. O caso será registrado no 49º
Distrito Policial, em São Mateus. Um delegado foi até o local para acompanhar o
resgate das vítimas.
