Os 78 municípios capixabas terão R$ 200 milhões de reais para
investimentos nas áreas sociais, de saúde e segurança pública a partir do dia
1º de outubro. A verba foi garantida com o lançamento do Fundo de
Desenvolvimento Estadual, feito nesta segunda-feira (16) e assinado pelo
governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória. Prefeitos de
várias cidades, deputados estaduais e outras autoridades estiveram presentes à
solenidade.
A medida permite a transferência de recursos do fundo
estadual para um municipal sem que a prefeitura precise firmar convênios. Os
municípios terão de apresentar um projeto básico para mostrar o que será feito
com a verba e a transferência de recursos será de responsabilidade do Banestes.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá,
primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. O prazo para
apresentação dos planos de trabalho será do dia 1º de outubro a 31 de março de
2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a
aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por
fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído, segundo
informado pela Secretaria de Estado e Economia e Planejamento (SEP).
De acordo com o secretário da pasta, Robson Leite, a criação
do Fundo é uma alternativa para minimizar os impactos nas finanças dos
municípios após a perda de receita, como ocorrido com o Fundap. “Tivemos três
motivações para a criação do Fundo. A primeira foi a dificuldade dos municípios
em realizar investimentos com recursos próprios, outra foi a necessidade de dar
maior agilidade às transferências de recursos entre estado e municípios e, por
último, reforçar o foco do governo em promover o desenvolvimento regionalmente
equilibrado”, salientou.
Vila Velha será o município que mais receberá verbas. Do
total de R$ 200 milhões, a prefeitura canela-verde terá direito a R$
13.866.157,66. Vitória, capital capixaba, terá uma cota de R$ 9.762.198,52,
ocupando a quarta colocação entre os 78 municípios. Por último aparece a cidade
de Presidente Kennedy, que terá direito a um total de R$ 395.894,33. Para
chegar a estes números, o governo levou em consideração o número de habitantes
do município e o inverso da receita total, como detalhado na tabela abaixo.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do
Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim,
disse que o Fundo é uma conquista para os municípios. “Todos os prefeitos sabem
como esse fundo será importante diante desse momento que estamos vivendo. Esse
Fundo traz mais rapidez na resposta aos municípios no acesso aos recursos do
estado. O modelo atual é um pouco burocrático. Agora, por meio do plano de
trabalho já vamos ter a certeza de acesso aos recursos”, salientou.
Município | População | Cota por município |
Vila Velha | 458.489 | 13.866.157,66 |
Serra | 467.318 | 13.712.715,76 |
Cariacica | 375.974 | 12.111.805,30 |
Vitória | 348.265 | 9.762.198,52 |
Cachoeiro de Itapemirim | 205.213 | 7.222.637,96 |
Linhares | 157.814 | 5.101.682,25 |
Colatina | 120.677 | 4.689.433,06 |
São Mateus | 120.725 | 4.637.963,38 |
Guarapari | 116.278 | 4.604.748,35 |
Viana | 72.115 | 3.525.710,10 |
Aracruz | 91.562 | 3.272.428,75 |
Nova Venécia | 49.564 | 2.889.101,09 |
Barra de São Francisco | 43.882 | 2.878.059,50 |
São Gabriel da Palha | 35.232 | 2.554.923,52 |
Castelo | 37.331 | 2.501.002,81 |
Pedro Canário | 25.700 | 2.464.262,65 |
Iúna | 29.258 | 2.461.045,92 |
Santa Maria de Jetibá | 37.720 | 2.435.180,07 |
Afonso Cláudio | 32.551 | 2.392.889,58 |
Pancas | 23.125 | 2.356.012,09 |
Alegre | 32.267 | 2.312.660,98 |
Baixo Guandu | 31.126 | 2.308.048,59 |
Mimoso do Sul | 27.309 | 2.305.474,94 |
Guaçuí | 30.144 | 2.275.350,21 |
Ibatiba | 24.575 | 2.260.401,32 |
Domingos Martins | 34.059 | 2.203.227,02 |
Sooretama | 26.843 | 2.197.007,27 |
Pinheiros | 26.023 | 2.053.662,06 |
Ecoporanga | 24.327 | 2.041.584,62 |
Conceição da Barra | 30.659 | 2.015.386,09 |
Marataízes | 37.140 | 1.970.293,25 |
Venda Nova do Imigrante | 22.873 | 1.888.193,16 |
Muqui | 15.438 | 1.873.163,71 |
Mantenópolis | 14.808 | 1.850.137,92 |
Jaguaré | 27.599 | 1.831.496,91 |
Santa Teresa | 23.432 | 1.825.794,53 |
Montanha | 19.049 | 1.799.311,17 |
Muniz Freire | 19.081 | 1.786.046,68 |
Irupi | 12.798 | 1.753.628,33 |
Vargem Alta | 20.744 | 1.742.052,11 |
Rio Novo do Sul | 11.993 | 1.715.284,01 |
Santa Leopoldina | 12.881 | 1.701.718,03 |
João Neiva | 16.869 | 1.680.404,77 |
São Roque do Canaã | 12.179 | 1.677.019,02 |
Bom Jesus do Norte | 10.095 | 1.663.563,35 |
Fundão | 19.177 | 1.659.485,70 |
Itaguaçu | 14.844 | 1.649.689,47 |
Marilândia | 12.092 | 1.648.887,94 |
Piúma | 20.082 | 1.618.708,98 |
Marechal Floriano | 15.689 | 1.615.813,50 |
Alfredo Chaves | 14.859 | 1.597.422,00 |
Vila Valério | 14.614 | 1.576.311,17 |
Boa Esperança | 15.169 | 1.570.545,45 |
Governador Lindemberg | 11.953 | 1.554.742,57 |
Rio Bananal | 18.892 | 1.541.651,36 |
Água Doce do Norte | 12.164 | 1.529.206,13 |
Brejetuba | 12.669 | 1.526.672,47 |
Iconha | 13.548 | 1.524.174,73 |
Jerônimo Monteiro | 11.707 | 1.519.450,56 |
Laranja da Terra | 11.418 | 1.511.234,29 |
Vila Pavão | 9.272 | 1.481.530,05 |
Conceição do Castelo | 12.579 | 1.477.822,70 |
Itarana | 11.349 | 1.445.586,48 |
Ibiraçu | 12.124 | 1.433.071,34 |
Ibitirama | 9.400 | 1.397.407,51 |
Atilio Vivacqua | 10.862 | 1.393.014,10 |
Alto Rio Novo | 7.841 | 1.370.374,91 |
São José do Calçado | 10.987 | 1.356.365,45 |
São Domingos do Norte | 8.595 | 1.315.592,15 |
Apiacá | 7.916 | 1.289.014,62 |
Águia Branca | 10.045 | 1.286.824,92 |
Itapemirim | 33.610 | 1.227.277,62 |
Dores do Rio Preto | 6.827 | 1.204.999,56 |
Ponto Belo | 7.590 | 1.185.138,30 |
Divino São Lourenço | 4.688 | 1.002.163,65 |
Anchieta | 26.658 | 974.974,54 |
Mucurici | 5.909 | 948.083,04 |
Presidente Kennedy | 11.130 | 395.894,33 |