quarta-feira, 20 de abril de 2016

Supremo adia julgamento sobre nomeação de Lula para ministro.




O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Lula, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil. Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. As ações que seriam julgadas hoje, apresentadas pelos partidos PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março.

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento será marcada. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki. Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e não foi possível colher todas as posições sobre o caso. Lula foi suspenso um dia após sua posse na Casa Civil. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes disse ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.


No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal a anulação da nomeação. Em parecer, ele disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações. Já a defesa do ex-presidente Lula sustenta que ele possui todos os requisitos para assumir o cargo.
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