A captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá estão proibidos até janeiro de 2019. Trata-se do período de defeso, que teve início na última segunda-feira.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, entre 01 de outubro e 30 de novembro a proibição vale para machos e fêmeas da espécie, que estarão em período de troca da carapaça. Já de 01 a 31 de dezembro a proibição se dá apenas às fêmeas do caranguejo-uçá, que estarão em período de desova.
Quem for flagrado capturando, comercializando ou consumindo o animal durante a andada será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades, que podem ser pagamento de multas e até prisão;
