e vai até o dia 31 de dezembro.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) entre 01 de outubro e 30 de novembro a proibição vale para machos e fêmeas da espécie, que estarão em período de troca da carapaça. Já de 01 a 31 de dezembro a proibição se dá apenas às fêmeas do caranguejo-uçá, que estarão em período de desova.
Quem for flagrado capturando, comercializando ou consumindo o animal durante o período de defeso será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades, que podem ser pagamento de multas e até prisão.