Acontece neste domingo (06/10) as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Aracruz. A votação será das 08h às 17h, em oito locais do município.
As eleições do Conselho Tutelar são realizadas pela Prefeitura de Aracruz,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Poderá votar qualquer pessoa com mais de 16 anos, que possua título eleitoral e seja eleitor de Aracruz.
Em Aracruz, existem dois conselhos Tutelares que atendem todo o município: um está localizado na Sede e o outro na Barra do Riacho. Cada um deles será composto por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de 4 anos. Cada eleitor votará em apenas um candidato e os dez candidatos mais votados serão eleitos.
Os conselhos tutelares têm a atribuição de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades de atendimento e ainda aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.
