Falta de licenças ameaça fechar 240 postos no Espírito Santo.
A exigência de
uma licença ambiental de operação e de laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros
pode levar 240 postos a encerrarem suas atividades no Estado. A documentação
será cobrada nas vistorias feitas pela Agência Nacional do Petróleo, a partir do dia 19 de outubro. Segundo
estimativas da ANP e da Fecombustíveis, federação do setor, cerca de 30% a 40%
dos 40 mil postos do país, hoje, ainda não conseguiram licenças ambientais nos
órgãos estaduais ou municipais.
Já no Espírito Santo, do total de 600 postos
existentes, 40% estão com pendências na concessão da licença e podem ter o
funcionamento impactado, segundo o Sindicato do Comércio Varejista dos
Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo.
Por isso, o sindicato vai enviar um
ofício para os órgãos ambientais municipais e estadual solicitando agilidade na
emissão das licenças ambientais de operação dos postos de combustíveis. A ANP informou que não vai prorrogar o prazo, mas resaltou que os postos que não conseguirem o licenciamento definitivo poderão apresentar um termo de compromissop ou de ajuste de conduta.