A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quinta-feira uma prestação de contas do governo do
ex-presidente Itamar Franco, uma de Fernando Henrique Cardoso e duas de Luiz Inácio Lula da Silva. Cada uma delas corresponde a um ano de governo.
Há
ainda outros 12 processos parados desde a época do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92), em diferentes estágios de
tramitação no Congresso Nacional. A intenção do presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro,
em colocar essa matéria em votação é “limpar” a pauta para que, posteriormente,
o plenário possa analisar a conta de 2014 do governo Dilma Rousseff.
O Tribunal de Contas da União analisa se manobras autorizadas
pela equipe econômica no ano passado, as chamadas “pedaladas fiscais”,
feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do Tribunal de Contas da
União pela rejeição ou aprovação
seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.
