A crise nas finanças levou a Prefeitura de Ibatiba,
no Sul do Espírito Santo, a tomar uma decisão
drástica. No começo do mês, todos os servidores comissionados foram
demitidos de uma só vez. Eram 86, ao todo. Foram poupados apenas os
secretários. Seis dias após as exonerações, foram readmitidos alguns chefes
de gabinete, aqueles cujas funções, segundo a prefeitura, seriam fundamentais
para funcionamento das secretarias.
Cerca de 20 tiveram suspensos os efeitos da
portaria de exoneração. A prefeitura também buscou economia com os efetivos. Cortou todas as horas extras e reduziu as gratificações pagas a quem ocupa
cargos especiais em 30%. Além disso, foi determinado que ocorra economia
nas contas de água, luz e telefone. José Alcure também editou decreto
estabelecendo a revisão de todos os contratos da prefeitura.
No primeiro quadrimestre de 2015, Ibatiba comprometia 53,79% da receita
corrente líquida com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite até
54%. Ibatiba pagava gratificação de até 60% a comissionados em funções
especiais. Ontem, o Tribunal de Justiça considerou o benefício ilegal. O
entendimento é de que a função gratificada deve ser exercida apenas a efetivos.
