A
Justiça Federal proibiu, por tempo indeterminado, a pesca na região da Foz do
Rio Doce, no Norte do Espírito Santo. De acordo com o Ministério Público
Federal do Espírito Santo, as atividades pesqueiras no local voltaram a
acontecer após o fim do período de defeso do camarão. A medida visa preservar
a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das
espécies.
A
decisão começa a valer na próxima segunda-feira e compreende a região da Foz do
Rio Doce entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em
Linhares. Ficará permitida somente a pesca destinada à pesquisa científica. A interdição vai garantir a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam
diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos
pesqueiros.
O Ministério
Público Federal ressalta, ainda, que a ação é necessária porque nenhum estudo
realizado até o momento garante que os peixes, moluscos e crustáceos que
habitam a área da foz do Rio Doce não estão contaminados por substâncias
nocivas à saúde humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana,
em Minas Gerais. Além disso, o ecossistema marinho, que já se encontra fragilizado
pelos rejeitos de mineração, teria um novo impacto causado pela pesca sem haver
um diagnóstico preciso dos danos até então verificados.