Por 06
votos a 04, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira suspender uma
lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer
uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No
mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que
obrigavam o governo a fornecer a substância.
Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso,
Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de
ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a
substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias
Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no
julgamento.
Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff.
Na sessão, o plenário da Corte analisou uma ação da Associação Médica Brasileira que visa derrubar a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff.