D
e 25 a 27 deste mês, o Fórum de Aracruz sedia mais um mutirão da Lei Maria da Penha, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comvides), realizando audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar.
O objetivo é dar mais agilidade ao andamento ereduzir o número de processos em regiões que não contam com Varas especializadas na matéria. As audiências irão ocorrer na estrutura do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que além de hospedar o mutirão, também irá oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência (B.O.) e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.
Durante as audiências, irão atuar policiais civis, militares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A prefeitura cederá assistentes sociais e psicólogos, enquanto faculdades fornecerão assessoria jurídica prestada por estudantes de Direito, acompanhados por um professor coordenador.
