A agricultura familiar é o foco da 2ª Conferência
Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que começou nesta
terça-feira (20) em Nova Almeida, na Serra. Cerca de 150 participantes debatem,
até esta quarta-feira (21), as propostas apresentadas durante os encontros
regionais para avançar na elaboração do documento que será apresentado em
outubro na Conferência Nacional.
As propostas de todos os Estados formarão o Plano de
Desenvolvimento Rural, que será um instrumento para superar obstáculos no
trabalho de consolidação da agricultura familiar no Brasil.
“Nosso objetivo é debater as reivindicações dos movimentos
ligados aos agricultores brasileiros. Todos os anos os movimentos têm seu
conjunto de mobilizações e temos diálogo constante com eles. O que queremos com
a conferência é discutir uma política para o meio rural brasileiro, com um
olhar mais estratégico de longo prazo”, garantiu o ministro do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Pepe Vargas.
A Conferência Estadual é promovida pelo MDA e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) em parceria
com o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
O vice-governador Givaldo Vieira, destacou que o
Governo do Estado não abre mão de investir na agricultura, principalmente a
familiar, como estratégia de desenvolvimento econômico e social do Espírito
Santo. “Todas as vezes que a produção agrícola familiar alcança recordes,
sabemos que significa destinação de renda para os pequenos agricultores. O
Estado é marcado majoritariamente pela agricultura familiar e é para ela que
trazemos oportunidades, por meio da organização do poder público, privado e
movimentos sociais. Esta articulação tem de ser feita na base, o que torna a
Conferência fundamental para elencarmos as prioridades para que continuemos a
investir no homem e mulher do campo. Com o apoio do Governo Federal, vamos
proporcionar a inclusão social, a dinamização do agroturismo, o reforço à
infraestrutura agrícola, à educação e, sobretudo, ofereceremos mais dignidade
aos moradores das áreas rurais”, assinalou.
De acordo com o secretário da Agricultura, Enio
Bergoli, a agricultura familiar é o modo de produção mais presente no Espírito
Santo. “O objetivo do Governo do Estado é chegar a quem mais precisa, que no
interior são os agricultores familiares. Temos de harmonizar o desenvolvimento
capixaba e, por isso, o Governo desenvolve uma série de programas para reforçar
a infraestrutura produtiva da agricultura, que é a principal atividade
econômica na maioria dos municípios”, declarou.
A cerimônia também contou com a presença do secretário
da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini; do delegado do MDA no Estado,
Josean da Cunha; da representante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC),
Arlene Boa; e do integrante da Via Campesina, Aloisio Souza da Silva, além de
representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar do Estado do Espírito Santo (Fetaes), povos indígenas, Federação das
Associações de Pescadores, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária (Unicafes) e da Rede Estadual de Colegiados Territoriais.
Mais investimentos
Durante o evento, o Estado do Espírito Santo assinou
acordo de cooperação com a União, por intermédio do MDA, visando articulação
institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da
Agricultura Familiar 2013/2014.
Este ano, o Plano Safra prevê R$ 21 bilhões em crédito
para a agricultura familiar em todo País. Mas, conforme assegurado pelo Governo
Federal, se o valor ultrapassar este montante, serão liberados mais recursos. A
expectativa, baseada nos financiamentos das safras anteriores, é de que sejam
contratados R$ 700 milhões por agricultores da região.
No Espírito, mais de 80% das propriedades
agropecuárias são da agricultura familiar. As medidas visam o aumento da
produção de alimentos, ampliação da renda dos agricultores e maior
produtividade, com inovação tecnológica.