Após a suspeita de que o acidente que causou a morte de uma
universitária no último domingo (27), em Guarapari, teria sido provocado por um
racha, a falta de punição voltou a ser discutida.
Carolina Carriço, de 18 anos, estava no carro com o namorado
Felipe Braga, que dirigia em alta velocidade no momento do acidente. A suspeita
é de que eles estariam disputando um racha com outro carro.
Em setembro, o senado aprovou um projeto que prevê o aumento
do valor da multa para quem participar de racha. O valor que hoje é de R$ 574
passaria para R$ 1, 915, e o motorista teria o direito de dirigir suspenso e o
veículo apreendido.
O projeto ficou conhecido como Lei do Racha e ainda precisa
passar pela Câmara para ser aprovado. Porém, segundo o delegado Fabiano
Contarato, isso não vai diminuir o número de acidentes causados por rachas.
“Eles querem aumentar a arrecadação, mas não estão preocupados em tirar esses
péssimos motoristas das ruas”, disse.
O delegado explica que, pelas leis brasileiras, é complicado
punir quem participa de rachas. “O crime de racha está previsto no artigo 308
do Código de Trânsito, com pena de seis meses a dois anos. Só que a lei
brasileira determina que em todo crime com pena de até dois anos, o delegado
não pode nem autuar em flagrante, nem exigir fiança. Lavra-se simplesmente um
termo circunstanciado, que é um termo de compromisso no qual você se compromete
a comparecer na justiça quando for chamado. Assina e vai embora”, disse o
delegado.
Segundo Contarato, o artigo 320 do Código de Trânsito
Brasileiro determina que todo o dinheiro arrecadado com multas deve ser
aplicado na manutenção de estradas e em programas de fiscalização, mas não é
isso que acontece.
Outra falha que Contarato destaca é que, em muitos casos, a
punição pelo crime é substituída por outras condenações, como a distribuição de
cestas básicas. “O poder público está falhando na fiscalização, o poder público
falha na educação. São onze crimes, sendo que, mesmos sendo condenados com a
morte, o juiz tem que substituir a pena de prisão por restritiva de direito.
Assim, entra em cena a famigerada cesta básica, que, na minha concepção,
condena duplamente a família da vítima, que perde um ente querido e ainda vê a
vida do filho transformada em cesta básica”, afirma.
O motorista Felipe Vargas Braga foi transferido para um
hospital particular na Serra e está internado na UTI. De acordo com os médicos,
o quadro do rapaz é considerado grave.
