Depois de lançar um programa que promete agilizar os julgamentos de acusados de crimes, em
maio de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
de Justiça, Ricardo Lewandowski, vai voltar ao Estado no próximo dia 22 de
fevereiro. A intenção é lançar o programa Cidadania nos Presídios. Lewandowski
vai ficar em Vitória e, durante a agenda, vai encontrar com o presidente do
Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Annibal de Rezende Lima, que vai lançar
o programa junto com o ministro.
O Espírito Santo foi
escolhido como "experiência-piloto" do projeto. Em novembro do ano
passado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou o "Diagnóstico
do Sistema Prisional Capixaba", ponto de partida para orientar as futuras
ações do programa.
De acordo com o Conselho
Nacional de Justiça, o Cidadania nos Presídios é focado em 03 eixos de ação: o primeiro eixo busca um novo sentido para as rotinas cartorárias, priorizando
os casos de indulto e comutação de pena, na medida em que são os benefícios
mais abrangentes da Lei de Execução Penal; o segundo eixo fomenta nova
postura da administração da justiça, prestigiando a qualidade da ambiência
carcerária; e o terceiro eixo foca a construção de mecanismos de amparo e
reintegração social do egresso do sistema prisional, qualificando o retorno
deles à sociedade.
