Termina
hoje o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a primeira
parcela do 13º salário. A segunda parcela precisa ser depositada na conta
dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro. Aqueles que pediram o
adiantamento do 13º nas férias recebem apenas a segunda parcela. A primeira
parte representa metade do salário que o funcionário ganha. Já a segunda usa
como referência o mês de dezembro.
Em caso de empregados que recebem
salários por meio de comissões, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. O Imposto de
Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem
sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13° salário deve injetar 173 bilhões de reais na economia.
O
número de pessoas com direito ao benefício soma 84 milhões e 400 mil,
dos quais 60,2% (50 milhões e 800 mil pessoas) são empregados formais,
sendo destes 2,3% empregados domésticos (01 milhão e 900 mil), e 38,6%
(33 milhões e 600 mil) são aposentados ou pensionistas da Previdência
Social.
