A exigência por habilitação para conduzir as motos de 50 cilindradas, conhecidas como "cinquentinhas", começou a valer hoje em todo o Brasil. Quem descumprir vai
cometer infração gravíssima, com multa de 574 reais e 62 centavos e apreensão
do veículo.
Para guiar as 50 cilindradas será preciso ter a Carteira
Nacional de Habilitação na categoria A, para motos, ou a chamada ACC
(Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do
público e que tem baixíssima procura. No Espírito Santo, o Detran já emite a
ACC. A taxa é a mesma para a emissão da CNH categoria A: 319 reais e 02
centavos.
De acordo com o Detran, o procedimento para retirada da ACC é o
mesmo para a retirada de habilitação para carro ou moto, incluindo aulas
teóricas, práticas e noturnas. Tirar a ACC leva menos tempo, porque são
exigidas menos horas-aula. Basta procurar um Centro de Formação de
Condutores capacitado para a retirada do documento.
