Coronel Ferreira pode sair da cadeia em até 04 anos.
Se fosse
preso hoje pela condenação de mando da morte do juiz Alexandre Martins de
Castro Filho, o coronel aposentado Walter Gomes Ferreira ficaria bem menos do
que 04 anos na cadeia. Por este crime, aliado ao de formação de quadrilha, o
militar recebeu uma pena, na madrugada de ontem, que totaliza 23 anos.
A
lei, conforme explica Ricardo Gueiros Bernardes Dias, doutor em Processo Penal
e professor da Universidade Federal do Espírito Santo, dá ao militar o direito
ao regime semiaberto a partir do cumprimento de um sexto da pena. Hoje, para
os crimes considerados hediondos, seria necessário cumprir 02 quintos da pena
para se ter direito ao benefício, o que, no caso do militar representaria quase
10 anos.
Mas o crime aconteceu em 2003, anterior a mudança da legislação,
que ocorreu em 2007, por isso o prazo de detenção em regime fechado é menor, de
01 sexto da pena. Além disso, seriam descontados dos quase 03 anos, o tempo
que o militar ficou preso provisoriamente por este crime. A última prisão do
coronel Ferreira, da qual ele saiu 04 dias antes do julgamento, refere-se a
outro crime.