O governo federal publicou hoje, em edição extraordinária do
"Diário Oficial da União", um novo modelo de tributação para vinhos,
espumantes, uísques, vodcas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim,
vermutes e outros destilados, com aplicação a partir de dezembro deste ano. De acordo com a Receita Federal, a medida vai gerar
arrecadação extra de 01 bilhão de reais em 2016.
Ela
faz parte de uma série de ações do governo para
ter mais receita e
equilibrar as contas públicas, que devem fechar no vermelho em 2016. O Fisco
observou que o mercado é livre e que os repasses da alta da tributação para os
preços depende dos produtores e revendedores.
Pelo
modelo anterior, as chamadas "bebidas quentes" eram classificadas
dentro de uma tabela, que variava de "A" a "Z", de acordo
com o volume e seu preço, e sobre essas "classes" eram aplicadas as
alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Neste regime, que
vigora até o fim de novembro, há um teto de tributação, que varia de 14
centavos a 17 reais e 38 centavos para cada produto. Com o novo modelo, será
cobrada uma alíquota dependendo do tipo da bebida e não haverá mais teto.
