Um
projeto de lei criado pelo governo do Espírito Santo prevê que sejam repassados 35 milhões de
reais aos municípios, em 2016, para ações de controle e combate ao mosquito
Aedes aegypti. O número de suspeitas de zika vírus no estado já chegou a 252
e são 14 casos confirmados de microcefalia. O dinheiro é recurso do Fundo
para Redução das Desigualdades Regionais, criado em 2006.
O Projeto de Lei
foi enviado à Assembleia Legislativa ontem. Além de transmitir o zika vírus,
o mosquito também é transmissor da degue e da febre chikungunya. O Projeto
de Lei permite aos municípios que são beneficiados com repasses de recursos do
Fundo que utilizem 30% do montante para as ações.
O Projeto de Lei ainda
especifica que, em caráter exepcional, pelo período compreendido entre 1º de
janeiro de 2016 e o término do exercício financeiro do mesmo ano, poderá ser
utlizado para pagamentos de despesas recorrentes até 60% da receita pública
transferida aos municípios pelo Fundo, devendo 50% desse valor ser aplicado na
realização de ações de controle e combate ao mosquito e ações necessárias ao
diagnóstico e tratamento das doenças provocadas por ele. Para o secretário
da Casa Civil, Paulo Roberto, a preocupação cresce neste verão, quando aumenta
o número de turistas no Espírito Santo.
